PROJETO DE LEI -
Projeto enviado à Alepi descontos de até 95% em dívidas de IPVA PI
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
2ª Turma mantém ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ Ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.
Secretaria de Segurança do Piauí aciona Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí contra atuação de promotor na tentativa de liberar presos
Para o ministro Alexandre de Moraes, o documento tem relação com as investigações conduzidas no Tribunal. STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos.
Terceiro Espaço da Cidadania da capital reúne vários serviços públicos, facilitando a vida da população
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
A solenidade de inauguração será nesta quinta-feira (19), às 11h e contará com a presença do governador Rafael Fonteles.
O tribunal de justiça do Piauí inaugura unidades do Justo Acesso em Eliseu Martins e Landri Sales nos dias 17 e 18 de outubro
Com previsão para início de operação até o mês de dezembro, o módulo comunicação ativa, integrado ao WhatsApp, permitirá atendimento direto ao jurisdicionado.
O conselheiro do CNJ Mauro Martins conduziu reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. FOTO: Rômulo Serpa/Ag. CNJ
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince
A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa
Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.