JUSTIÇA/POLÍTICA -
Câmara: CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Cerimonia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos aconteceu, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.
Estagiários irão atuar nas áreas do Direito e Contabilidade, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Piripiri, Picos e Campo Maior.
O Presidente da Ordem no Piauí Dr. Chico Lucas disse que essa é a maneira mais rápida de se dá celeridade ao julgamento de processos no Piauí.
Projeto visa prover recursos para o fomento de empreendimentos em função de desenvolvimento econômico e social do Piauí.
O tribunal de justiça do Piauí nega recurso e mantém pedido feito pelo MP/PI que determina ampla reestruturação do Centro Educacional Masculino
Normativa foi deliberada por meio de despacho assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil.
Também participaram da reunião representantes da Delegacia Ambiental do PI, PM, STRANS, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sob o risco de ser engavetada, a votação da reforma está prevista para o dia 14 de setembro, visto o feriado de 07 de setembro que será na próxima quinta.
Validação por certificado digital no sistema e-Proc foi desativada e substituída pela conferência automática do cadastro de usuários do PJe.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.