RACISMO -
Promotor vítima de racismo vai processar o estado de Santa Catarina
O promotor de justiça do MP/PI, Francisco de Jesus Lima vai processar o estado de Santa Catarina e Ministério Público catarinense
O promotor de justiça do MP/PI, Francisco de Jesus Lima vai processar o estado de Santa Catarina e Ministério Público catarinense
“Todos os dias o sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas.
Após ser chamado para uma conversa no gabinete do secretário de administração do estado, o sindicado foi taxativo: "Conversa só nos autos"
O Pedido de Providências foi contra a cobrança feita pelo Cartório Distribuidor do Foro de Pinhais, comarca de Curitiba.
Por fim, o ministro Edson Fachin concluiu que a idade avançada do deputado não deve ser elemento a ser considerado na fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação.
A imediata redução do número de cargos comissionados e funções de confiança, mormente nos órgãos nos quais o número destes supera àqueles de cargos efetivos ou está em quantidade desproporcional
O protocolo de lançamento do projeto será lançado amanhã, 27/09, às 16hs na Faculdade de direito do Piauí da UFPI.
Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2007 (no 6.404, de 2005, na origem), do Deputado Nelson Pellegrino, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, ressalta que o Governo do Estado está comprometido com a modernização do sistema prisional
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.