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O juiz deve ser a manifestação do Direito ao falar, diz Cármen Lúcia
“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o Direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história".
“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o Direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história".
Os dados são do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Todos os advogados estão convidados, principalmente os empregadores e os empregados, assim como todas as pessoas que de alguma forma possam contribuir.
A informação é que o militar estaria revoltado com a reforma da previdência, por esse motivo tentou invadir o congresso com caminhão
O projeto do jurista piauiense visa levar para todos os poderes uma maior transparência e fiscalização dos recursos públicos no país.
Prevaleceu o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou os argumentos principais apresentados pela AMB.
O Diário Oficial da justiça publicou o decreto em o desembargador Erivan Lopes demite todos os comissionados do tribunal de justiça do Piauí
O primeiro palestrante foi Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que abordou a visão crítica da Reforma da Previdência.
A ação contempla a política de desjudicialização do Tribunal, que busca meios alternativos para a solução de processos, evitando que estas ações cheguem ao Judiciário.
Um débito de R$ 282 mil reais de pensão alimentícia levou o empresário à prisão na manhã de hoje
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)