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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu posse aos desembargadores Francisco Antônio Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins como presidente e vice-presidente para o biênio 2018-2019.
“Foi um grande prazer trabalhar durante esses dois anos para contribuir com a justiça eleitoral para o povo piauiense. Tenho certeza que os novos desembargadores empossados continuarão nossos serviços e darão mais contribuições para a democracia do país” comentou o desembargador Joaquim Santana.
O novo presidente do TRE, Francisco Paes Landim, falou sobre os planos para o próximo ano e destacou a importância do processo eleitoral.
"O ano de 2018 é um ano de eleição e temos a expectativa de muito trabalho, mas é preciso que se relembre que o Tribunal Regional Eleitoral não vive apenas para presidir as eleições. Existe um trabalho de pré e pós eleições que o Tribunal desempenha, que é justamente verificar se os trabalhos das urnas são legítimos e essa legitimidade se dá por meio de pesquisas econômicas, políticas e sociais dos candidatos. Agora iniciaremos um trabalho político de consciência para produzirmos eleições democráticas e significativas para o próximo ano” pontuou.
Os desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins foram aclamados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí e eleitos por unanimidade pelo TRE-PI. Na mesma sessão, foram aclamados ainda os nomes dos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Hilo de Almeida Sousa, para integrar o TRE como suplentes.
Na oportunidade, o governador parabenizou a antiga gestão e mantém expectativas positivas.
"O TRE tem uma participação federal e estadual com o comando de desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí. Joaquim Santana e o Edvaldo Moura completaram a última gestão com êxito, que muito contribuiu para a democracia e para a justiça eleitoral. Esse trabalho de excelência vai ser continuado pelos novos nomes que assumem”, afirmou Wellington Dias.
Desembargadores
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho cursou o antigo ginásio no Colégio Frei Henrique, e o ensino médio no Centro Integrado de Ensino Médio, da Universidade de Brasília. Posteriormente, cursou Direito na UnB. Tornou-se mestre e doutor pela USP, na área de Direito Civil.
Francisco Antônio Paes Landim Filho possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). É professor aposentado da Universidade Federal do Piauí, onde ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito das Obrigações. Foi elevado solenenente ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí em 05 de setembro de 2008. Foi corregedor geral da Justiça no biênio 2012/2014 e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí no Biênio 2014/2016.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concluiu o antigo Curso Primário no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro, em dezembro de 1968; Fez o então Curso Ginasial (hoje Ensino Fundamental) no Ginásio “Odilon Parente”, em Bom Jesus, de 1969 a 1972; No Ensino Médio, iniciou os estudos no Colégio São Francisco de Assis, em Teresina, concluindo o curso no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em dezembro de 1975. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979.
Foi presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 20 de agosto de 2008, sendo membro efetivo da 2ª Câmara Especializada Criminal. No Tribunal de Justiça do Piauí é o atual Gestor das Metas Nacionais e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Foi corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí no biênio 2014/2016. Eleito vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o biênio 2017/2019.
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Fonte: AZ
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