A sentença ainda condena Renan, o lobista Cláudio Gontijo e a empreiteira Mendes Júnior a pagarem R$ 246.853,20 como multa civil, em valores a serem atualizados.
Os Advogados Públicos defenderam hoje na OAB/PI a dispensa de licitação a serviços advocatícios
Íntegra aqui Pauta Judicial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares
Decisão nega provimento ao acusado de provocar acidente que matou os irmãos Bruno Queiróz e Junior Araújo
O governo federal publicou resolução com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A atuação da Procuradoria-Geral Federal/AGU no TCU garante absolvição de ex-reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Antonio de Freitas é piauiense.
PGR envia ao STF memorial em defesa da execução da pena após condenação em segunda instância. No documento, Raquel Dodge destaca a legalidade da medida e sua importância para o combate à impunidade
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Um grupo de advogados formalizou pedido junto à Ordem solicitando a publicação das contas de Chico Lucas no site transparência da entidade
Em nota enviada ao Pauta Judicial a Associação do Magistrados do Rio de Janeiro faz os esclarecimentos.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
