NA MIRA DA LIMINAR -
Se o STJ cassar a decisão do TJ/PI, 54 delegados serão afastados no PI
O superior tribunal de justiça vai julgar agravo interposto pelo estado do Piauí contra decisão do TJ/PI que decidiu determinar a nomeação.
O superior tribunal de justiça vai julgar agravo interposto pelo estado do Piauí contra decisão do TJ/PI que decidiu determinar a nomeação.
De acordo com o processo, o reú, ao avistar policiais militares em patrulhamento de rotina em um local conhecido como ponto de venda de drogas, correu para dentro da casa, onde foi alcançado.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República. Em ação judicial, Raquel Dodge afirmou que chefe do Executivo não tem poder ilimitado para conceder indulto.
O juiz federal Roberto Veloso disse que a justiça federal sofre retaliação e que Lava Jato está ameaçada. O magistrado atribui ao senado
Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Um dos mais respeitados membros do ministério público estado do Piauí, José Ribamar da Costa Assunção, tece duras críticas à lei de execuções penais em prática no Brasil
População brasileira pode opinar sobre proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), pelo sim ou pelo não
Defesa alega que Maluf sofre de problemas de saúde e, por isso, pediu para ele cumprir a pena em prisão domiciliar. IML afirma que deputado precisa de acompanhamento especializado.
Ministros da suprema corte brasileira pacificaram entendimentos que servem de parâmetro para o Judiciário.
O criminoso fez uma montagem da foto do jornalista com uma suposta notícia e espalhou na rede social. A policia ta investigando
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)