ELEIÇÃO DO TJ/PI -
CNJ proíbe extensão de mandato no TJ/PI mas autoriza eleição tampão
O atual presidente da Corte piauiense Erivan Lpoes vai poder disputar a eleição tampão marcada para a próxima segunda feira, 21 de maio
O atual presidente da Corte piauiense Erivan Lpoes vai poder disputar a eleição tampão marcada para a próxima segunda feira, 21 de maio
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, ‘o montante da propina foi apontado como sendo de 2% do valor do contrato e dos aditivos, cerca de R$ 20.658.100,76’.
A primeira vistoria da CDDC está agendada para esta terça-feira (15) em dois horários: às 07h, no Terminal do Bela Vista e às 16h30, no Terminal do Parque Piauí.
O novo período de inscrição é de 14 a 18 de maio deste ano, das 08h às 14h, no Centro Cultural da Vermelha, que fica localizado na Rua 13 de maio, Nº 1513.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 13 de maio, na coordenação do curso de direito. A mostra é exclusiva para os alunos da UNINASSAU.
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Em documento enviado, a OAB solicita esclarecimentos acerca da cobrança, ao tempo em que reforça que a Resolução 687 do Contran, que trata sobre a (CNH-e), não especifica qualquer valor.
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.