TORNOZELEIRA -
Tornozeleira estigmatiza acusado, diz juiz ao suspender equipamento
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
O Judiciário e a Advocacia são instituições firmes que não naufragaram no caos, pelo contrário, fortaleceram-se pela conduta ética e moral dos seus integrantes, reconhecidos pela sociedade
O advogado de Igor Gabriel que assassinou o jovem Alan Lopes filho do oficial de justiça do TJ/PI quer outro julgamento pelo júri popular
No encontro de gestores, fora elaborada a Carta de Teresina, com propostas a serem implementadas na segurança pública de forma integrada em todo o Nordeste.
Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe na Corte um pedido de habeas corpus, agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautar.
Juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa proíbe OAB de acompanhar abertura de material apreendido em escritório de advocacia
A defesa de Flábio Sousa Silva alega que o paciente está doente por isso pediu a conversão da preventiva para a prisão domiciliar.
Uma das mais preparadas magistradas do Brasil, juíza Marina Cavalcante do TRF1 foi premiada pelo CNJ na categoria conciliação entre órgãos públicos.
Seminário realizado pela Ajufe debaterá trajetórias e desafios da mulher no Sistema de Justiça Evento ocorre no dia internacional da mulher, 8 de março.
A sentença é do juiz Carlos Hamilton Bezerra da 1ª vara criminal de Teresina. Rafael de Castro Lima foi condenado em três crimes
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente