AGREGAÇÃO DE COMARCAS -
OAB/PI tenta barrar agregação de Comarcas, mas sofre derrota no TJ/PI
O presidente do TJ/PI disse que a Comarca de Palmeirais pode ser desagregada da Comarca de Amarante. "Basta ter um volume de processo maior"
O presidente do TJ/PI disse que a Comarca de Palmeirais pode ser desagregada da Comarca de Amarante. "Basta ter um volume de processo maior"
O documento foi entregue pelo governador ao presidente da assembléia legislativa deputado Themístocles Filho nesta segunda , 18/02.
Em 2018 foram 646 assassinatos, um crescimento de 4% quando comparado com os dados de 2017, ano com 621 casos de mortes violentas.
O município requer através de ação na justiça um relatório técnico sobre atual situação da barragem de Piracuruca no norte do estado do PI
"Essa barragem foi construída há mais de 30 anos e que até hoje nunca foi feito uma vistoria por técnicos especializados”, faz o alerta.
O Tribunal decidiu à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância parcial com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Patrício Noé da Fonseca dar provimento aos recursos
Atualização da Lojepi e do Regimento Interno do Tribunal de justiça do estado do Piauí deverá prever criação de três vagas de desembargador
Tradicionalmente, o discurso de abertura do Ano Judiciário é proferido pelo Decano da Corte, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
O advogado Thiago Amorim disse ao Pauta Judicial que entende ser plenamente possível a obtenção de destaque dos honorários do tema em tela
“O lançamento está anulado em razão da deficiência na atividade da autoridade fiscal em identificar o fato gerador como vício de natureza formal, o que consiste em vício irreparável ao lançamento”.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.