ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Presidente do TJ/PI Sebastião Martins recebe medalha do TJ/BA
Presidente do TJ-PI Desembargador Sebastião Martins é condecorado com medalha alusiva aos 410 anos do TJ-BA, o mais antigo das Américas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi agraciado com a Medalha de Mérito da Magistratura, em alusão aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas. A honraria foi entregue durante o 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu entre 14 e 15 de março, em Salvador (BA).
Foto: Divulgação
Presidente do TJ-PI é condecorado com medalha alusiva aos 410 anos do TJ-BA, o mais antigo das Américas
Dentro das comemorações dos 410 anos do TJ-BA, a Medalha de Mérito da Magistratura foi entregue a diversas personalidades, incluindo magistrados, servidores e autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro Antônio Joaquim Piçarra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
Foto: Divulgação
Presidente do TJ-PI é condecorado com medalha alusiva aos 410 anos do TJ-BA, o mais antigo das Américas
O desembargador Sebastião Ribeiro disse estar honrado em receber a medalha de um tribunal histórico, como o da Bahia, e lembrou que recentemente o TJ-PI, por meio do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, auxiliou o TJ-BA no cadastramento de 1.450 processos relativos à execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Histórico
Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJ-BA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.
Fonte: Ascom
