OAB/PI -
OAB entra com ação para garantir entrada de advogados em presídios
A ação civil publica contra o estado e o SINPOLJUSPI está vara das execuções penais. Em 2015, saiu a liminar com o mesmo objeto.
A ação civil publica contra o estado e o SINPOLJUSPI está vara das execuções penais. Em 2015, saiu a liminar com o mesmo objeto.
A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.