VETO A CAMINHO DO STF -
STF: PSDB questiona mudanças no CPC que priorizam citação eletrônica
Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos. segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos. segunda-feira, 4 de outubro de 2021
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.