TORNOZELEIRA -
Tornozeleira estigmatiza acusado, diz juiz ao suspender equipamento
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
O processo julgado na 29ª Sessão Virtual do CNJ altera norma editado pela Corregedoria de Justiça do Piauí sobre monitoramento eletrônico
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí
ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial
A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.