STJ -
Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí
Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí sobre imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão
Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí sobre imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão
Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STJ
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS. Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão
STJ recebe lista de 57 desembargadores para vagas de ministro Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
O Superior Tribunal de Justiça oficiou os tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
Com essa nova tese o superior tribunal de justiça, o STJ estabelece novas diretrizes sobre o roubo circunstanciado
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil disse em Nota aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados.
Ministros da Quinta Turma do tribunal vão analisar pedido da defesa do ex-presidente em sessão que será transmitida ao vivo pelo STJ através do YouTube.
A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de reclusão, iniciando em regime fechado, e 69 dias-multa.
A Operação “Desarme” da secretaria de segurança cumpre 64 mandados contra posse irregular de armas de fogo em Teresina capital do Piauí
Advogada de Piripiri denuncia possível uso indevido de seu nome em procurações em caso envolvendo terreno em Brasileira (PI)
De acordo com as investigações, o caso envolve a morte de uma criança de seis anos, que foi baleada na cabeça em Parnaíba. Após o crime, o suspeito teria fugido do Piauí.