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Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí
Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí sobre imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão
Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí sobre imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão
Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STJ
STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS. Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão
STJ recebe lista de 57 desembargadores para vagas de ministro Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.
O Superior Tribunal de Justiça oficiou os tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
Com essa nova tese o superior tribunal de justiça, o STJ estabelece novas diretrizes sobre o roubo circunstanciado
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil disse em Nota aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados.
Ministros da Quinta Turma do tribunal vão analisar pedido da defesa do ex-presidente em sessão que será transmitida ao vivo pelo STJ através do YouTube.
A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de reclusão, iniciando em regime fechado, e 69 dias-multa.
No estado do Piauí, 87,85% das vítimas de feminicídio não registraram boletim de ocorrência contra o agressor; veja onde denunciar.
O mandado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí através da Central de Inquéritos, foi cumprido em desfavor de J.V.F.M., de 25 ano.
Juízes federais tomam posse no TRE-PI. Nazareno deixa a corte