Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí

Ministra Liana Chaib lança livro na OAB Piauí sobre imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de trabalho análogo à escravidão

A OAB Piauí receberá, na próxima sexta-feira, 13 de junho, às 18h, a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dra. Liana Chaib, para o lançamento da obra “A Imprescritibilidade das Pretensões Trabalhistas no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão”, publicada pela Editora Venturoli.

Foto: Divulgação

O evento é gratuito e aberto ao público, e contará com sessão de autógrafos com a autora.

A publicação traz uma análise jurídica profunda sobre a possibilidade de imprescritibilidade das ações trabalhistas em casos de violação de direitos humanos, especialmente quando envolvem condições degradantes e trabalho forçado. Com base em jurisprudência nacional e internacional, a Ministra sustenta que o trabalho análogo à escravidão configura violação de direitos fundamentais, o que afasta a aplicação dos prazos prescricionais convencionais.

Segundo a Ministra, o livro busca contribuir com o fortalecimento do acesso à justiça e da proteção de vítimas de um dos mais graves crimes sociais ainda presentes na realidade brasileira. “A escravidão moderna exige respostas jurídicas firmes. A imprescritibilidade é uma dessas respostas, pois reconhece a gravidade das violações e a vulnerabilidade das vítimas”, afirma Chaib.

Combate à escravidão contemporânea

A escolha do tema reflete uma preocupação crescente da Justiça do Trabalho com a persistência de práticas laborais análogas à escravidão, sobretudo em regiões com menor fiscalização e vulnerabilidade social elevada. A obra também aborda o papel do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da advocacia e da sociedade civil na erradicação desse fenômeno.

O Presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância do evento:

“É uma honra para a advocacia piauiense receber uma Ministra do TST para tratar de um tema tão sensível e urgente. A obra da Dra. Liana Chaib representa um verdadeiro instrumento de defesa da dignidade humana”.

O lançamento integra a programação da ESA Piauí voltada ao debate sobre justiça social, direitos fundamentais e valorização da advocacia trabalhista.

Fonte: Ascom