SEM LIMITES -
TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos
Não existe base legal para limitar quantidade de páginas que um processo eletrônico possa ter, decide TST.
Não existe base legal para limitar quantidade de páginas que um processo eletrônico possa ter, decide TST.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.