REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -
Interpi vai aos EUA levar modelo global de politica fundiária
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
A integração do novo sistema aos cartórios piauienses é um marco significativo para a agilidade e eficiência na regularização fundiária no estado.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
A Lei nº 7.294/2019 inova em maior controle na regularização e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
Do encontro ficou definido que até o final do mês o projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Com a participação do Ministério das Cidades e os municípios piauienses foi discutido a regularização fundiária urbana em evento promovido pela CGJ-PI e APPM.
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.