REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -
Governador lança programa para regularizar 50 mil imóveis em Teresina
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
A integração do novo sistema aos cartórios piauienses é um marco significativo para a agilidade e eficiência na regularização fundiária no estado.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
A Lei nº 7.294/2019 inova em maior controle na regularização e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
Do encontro ficou definido que até o final do mês o projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Com a participação do Ministério das Cidades e os municípios piauienses foi discutido a regularização fundiária urbana em evento promovido pela CGJ-PI e APPM.
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
O delegado Bruno Luís, titular da Delegacia Seccional de Água Branca, também destacou a importância da operação para a segurança da região.
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
