REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -
Governador lança programa para regularizar 50 mil imóveis em Teresina
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
"Até o final de 2026, a meta é regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais", anunciou o governador Rafael Fontelles.
A integração do novo sistema aos cartórios piauienses é um marco significativo para a agilidade e eficiência na regularização fundiária no estado.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
A Lei nº 7.294/2019 inova em maior controle na regularização e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
Do encontro ficou definido que até o final do mês o projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Com a participação do Ministério das Cidades e os municípios piauienses foi discutido a regularização fundiária urbana em evento promovido pela CGJ-PI e APPM.
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
A Secretária de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deu cumprimento a 11 mandados judiciais nesta sexta-feira (20) no município de Bertolínia.
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados. Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e reforça integração policial
A Operação “Desarme” da secretaria de segurança cumpre 64 mandados contra posse irregular de armas de fogo em Teresina capital do Piauí