Reginaldo Miranda discute com Celso Barros atendimento presencial

Advogado Reginaldo Miranda discutiu com presidente Celso Barros da OAB/PI sobre atendimento presencial da Justiça.

Nesta última terça-feira o advogado Reginaldo Miranda esteve reunido com o presidente da OAB, Celso Neto e discutiram sobre o retorno do atendimento presencial da Justiça. Evidentemente, com todas as cautelas e uso dos equipamentos de segurança, assim observando as normas sanitárias, a exemplo de máscaras e higienização com álcool gel, como vem sendo feito em diversos locais e é recomendado pelos órgãos de saúde.

Foto: Divulgação

Advogado Reginaldo Miranda discute com presidente da OAB sobre atendimento presencial da Justiça

 O presidente Celso Neto, sempre aberto às demandas da advocacia, encaminhará pleito aos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho e diretor do Fórum da Justiça Federal da Seção Judiciária do Piauí, reforçando pleitos anteriores de retorno do atendimento presencial.

Lembrou que o TJPI promete o retorno integral do atendimento presencial para o próximo mês de setembro, já tendo autorizado o retorno parcial de 50% (cinquenta por cento), embora essa medida não esteja sendo fielmente cumprida.

Para o advogado Reginaldo Miranda, o retorno desse atendimento presencial visa dar mais celeridade aos processos proporcionando aos advogados despacharem diretamente com os magistrados, além de cobrarem nas secretarias judiciais o cumprimento dos despachos e sentenças.

Miranda afirmou ainda  que da forma que em sendo feito, e foi importante no período crítico da pandemia, não está mais a contento, sendo lento o atendimento no Balcão Judicial e difícil a resolução por e-mail, telefone ou whatsapp. Ressalta que até agora esse atendimento virtual foi importante porque ajudou na movimentação processual, porém, diante da atual situação de controle da pandemia pode avançar proporcionando aos jurisdicionados esse contato presencial a fim de sensibilizarem diretamente ao Poder Judiciário como um todo pela celeridade do andamento processual.

Também, dará oportunidade aos jurisdicionados de menor poder aquisitivo, que não têm acesso aos serviços on-line, de falarem diretamente com magistrados e serventuários da justiça, levando seus pleitos e pedindo solução.

Para o causídico Reginaldo Miranda essa medida se justitifica porque o Estado do Piauí tem avançado nos índices de vacinação, tendo imunizado grande parte de sua população, muitos já tendo tomado as doses completas e outros ao menos a primeira, de forma que a vida está voltando ao normal com abertura de comércio, churrascarias e repartições públicas. Ademais, no primeiro momento pode-se disponibilizar para o atendimento presencial apenas os serventuários que estejam completamente imunizados por terem tomado as duas doses da vacina, permanecendo os outros no serviço interno de movimentação processual e no atendimento virtual, que pode e deve continuar de forma paralela. E nada impede que serventuários, magistrados, promotores, procuradores e advogados sejam priorizados na vacinação, justificando-se a medida pela importância do Poder Judiciário no intuito de atender à população na composição das demandas. No caso da advocacia, é função essencial à justiça sendo o advogado intermediário entre as partes e os magistrados.

O advogado Reginaldo Miranda possui uma trajetória de longo curso, com mais de 30 anos de efetiva atividade profissional, foi um dos fundadores e ex-presidente da Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP). É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, pela segunda vez, ex-presidente da Academia Piauiense de Letras, em dois biênios. Autor de diversos livros de artigos. Possui curso de Preparação à Magistratura (ESMEPI) e de especialização em Direito Constitucional e em Direito Processual (UFPI-ESAPI). Pré-candidato à vaga do Quinto Constitucional do TJPI.

Fonte: REDAÇÃO