PRESOS PRODUZINDO NO PI -
Internos da Penitenciária Major César colhem 8 toneladas de melancia
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.