PONTO FACULTATIVO -
TJ/PI atende pedido do SINDSJUS/PI e decreta ponto facultativo 03/11
Depois do STF e STJ alterarem o feriado, o TJ/PI decidiu seguir os mesmos moldes das cortes superiores e decreta ponto facultativo dia 03/11
Depois do STF e STJ alterarem o feriado, o TJ/PI decidiu seguir os mesmos moldes das cortes superiores e decreta ponto facultativo dia 03/11
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros