TJ/PI atende pedido do SINDSJUS/PI e decreta ponto facultativo 03/11
Depois do STF e STJ alterarem o feriado, o TJ/PI decidiu seguir os mesmos moldes das cortes superiores e decreta ponto facultativo dia 03/11
A portaria que instiutiu o ponto facultativo para dia 03/11, foi assinada pelo vice presidente do TJ/PI, desembargador José James Pereira.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Sede do TJ/PI
Foto: divulgação
Ponto facultativo dia 03/11 no TJ/PI
STF altera feriado e judiciário ganha 'ESTICADÃO' de quarta a domingo
O STJ copiou a decisão do supremo e também transferiu od ia do servidor público
Foto: reprodução
STF
Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, para uma sexta-feira, 3, dia normal de trabalho. Com a medida, salvou o feriado, que seria perdido, e ainda esticou a semana de Finados. Dia 1.º de novembro, quarta-feira, já não trabalham por ser feriado do Judiciário; dia 2, quinta-feira, é Finados e dia 3 (sexta), que não seria feriado, agora é.
O STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público de sábado para sexta.A diretoria-geral do Supremo justifica que apenas seguiu uma praxe adotada pela Corte e que a medida visa agradar aos servidores.
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.