OAB/PI tenta barrar agregação de Comarcas, mas sofre derrota no TJ/PI

O presidente do TJ/PI disse que a Comarca de Palmeirais pode ser desagregada da Comarca de Amarante. "Basta ter um volume de processo maior"

Na seção plena do TJ/PI realizada na manhã de hoje, 18/02, a Ordem dos Advogados Piauí apresentou requerimento junto ao pleno do tribunal de justiça do Piauí para rever a agregação de comarcas já transformada em lei pela assembleia legislativa do Piauí.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALPresidente do TJ/PI desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TJ/PI desembargador Sebastião Ribeiro Martins

A presidente da OAB/PI advogado Celso Neto levantou uma questão de ordem solicitando uma audiência pública para rediscutir o tema em tela. Mas a maioria dos desembargadores seguiu o voto do decano Brandão de Carvalho que votou contrário a solicitação do presidente OAB/PI.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALPresidente da OAB/PI Celso Neto não logrou exito em seu requerimento no pleno do TJ/PI
Presidente da OAB/PI Celso Neto não logrou exito em seu requerimento no pleno do TJ/PI

Para o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho a presidente da Ordem confundiu o tribunal com uma assembléia de  condomínio. “A agregação já foi transformada em lei. Abrir uma nova discussão para ouvir as partes de um tema que já foi aprovado pelo tribunal e transformado em lei, seria uma grande perca de tempo”, disse o desembargador Brandão.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALDecano do Tribunal de Justiça do Piauí desembargador Brandão de Carvalho.
Decano do Tribunal de Justiça do Piauí desembargador Brandão de Carvalho.

Mesmo já sendo transformado em lei o presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins disse ao Pauta Judicial que alguns casos serão revistos. “A  Comarca de Palmeirais poderá ser desagregada da Comarca de Amarante. Basta ter uma prova do aumento do numero de processos naquela comarca”, assegurou o presidente do TJ/PI.

Já o Corregedor Geral de Justiça   desembargador Hilo de Almeida Sousa disse que pretende visitar com uma certa brevidade todas as comarcas do interior do estado para verificar de perto a realidade de cada uma delas.

Hoje na seção do pleno do TJ/PI a o debate sobre a possível desagregação de oito comarcas foi bastante caloroso. O desembargador Edivaldo Moura que é contrário a agregação de comarca no estado disse que o feito já transformado em lei pode ser visto como um verdadeiro retrocesso.

Fonte: REDAÇÃO

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Encerrada em 30/11/2017 17:07

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