OAB/PI combate o aumento do IPTU em Teresina e poderá ir à justiça

O caso segue em debate e, diante das declarações do presidente da Ordem, não está descartada a possibilidade de judicialização

O aumento expressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina tem provocado forte repercussão entre moradores da capital piauiense. Em alguns casos, os reajustes chegam a 300%, gerando surpresa e preocupação entre contribuintes que relatam ter tomado conhecimento do novo valor apenas ao receber o carnê de pagamento.

Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior e o ex-presidente Celso Neto

O tema ganhou dimensão pública após manifestação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI), advogado Raimundo Júnior. Segundo ele, a discussão tornou-se inevitável diante da magnitude dos reajustes aplicados em diferentes regiões da cidade.

Raimundo Júnior destacou que muitos contribuintes foram surpreendidos pelo que classificou como um “gigante aumento”, sem que houvesse, segundo ele, comunicação prévia clara ou esclarecimentos suficientes sobre os critérios adotados pela Prefeitura.

O presidente da OAB/PI abordou o assunto em suas redes sociais, afirmando que o Executivo municipal fundamentou a elevação do imposto na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Município, a PGV estava há mais de duas décadas sem revisão. Para Raimundo Júnior, a necessidade de atualizar os valores é compreensível do ponto de vista técnico. No entanto, ele pondera que o que exige maior escrutínio é a ausência de gradualidade na aplicação dos novos índices, bem como a falta de comunicação prévia e de clareza quanto aos critérios utilizados.

“O debate não é sobre a atualização em si, mas sobre a forma como foi implementada. É preciso haver legitimidade técnica e respeito ao contribuinte”, afirmou.

O presidente da Ordem também sinalizou a possibilidade de medidas institucionais caso sejam constatadas irregularidades. “Aguardarei das Comissões da OAB/PI e de sua Procuradoria. Caso sejam identificadas ilegalidades, desproporcionalidades ou violações a princípios constitucionais, a atuação institucional será firme, incluindo, se necessário, a judicialização da questão”, advertiu Raimundo Júnior.

Ele reforçou que a OAB/PI permanece atenta ao andamento das discussões, comprometida com a legalidade, a transparência e a proteção dos direitos da população.

A manifestação evidencia o papel social desempenhado pela atual gestão da OAB/PI, presidida por Raimundo Júnior, que tem atuado como voz ativa em temas de impacto coletivo. Ao se posicionar sobre o aumento do IPTU, a entidade reforça sua função constitucional de defesa da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, especialmente diante de medidas que afetam diretamente o orçamento das famílias.

O caso segue em debate e, diante das declarações do presidente da Ordem, não está descartada a possibilidade de judicialização, caso sejam identificados elementos que comprometam a legalidade ou a proporcionalidade dos reajustes aplicados na capital piauiense.

Fonte: REDAÇÃO