NOVO CPC -
Presidente do STJ: "Novo CPC foi feito para dar honorários a advogado"
Ainda assim, esse é o código que foi aprovado pelo Congresso, e o Judiciário tem que interpretá-lo de forma a concretizar o direito material, apontou Noronha.
Ainda assim, esse é o código que foi aprovado pelo Congresso, e o Judiciário tem que interpretá-lo de forma a concretizar o direito material, apontou Noronha.
A secretaria de Segurança Pública, SSP-PI deflagrou operação contra o tráfico e cumpre 16 mandados no interior e capital.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa