NA ÍNTEGRA O VOTO -
Ministro publica voto sobre afastamento de parlamentares
Íntegra aqui Pauta Judicial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares
Íntegra aqui Pauta Judicial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros