IMPOSTO ILEGAL -
Oposição pedirá a judicialização do projeto de aumento de impostos
De acordo com o deputado Luciano Nunes o projeto do governo é "recheado de inconstitucionalidade"
De acordo com o deputado Luciano Nunes o projeto do governo é "recheado de inconstitucionalidade"
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros