Rafael sanciona lei que institui Semana da Maternidade Atípica
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
O Governo do Distrito Federal lançou, na manhã desta quinta-feira (15/8), o Portal da Regularização para dar mais transparência processo de regularização fundiária no DF. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacão, Mateus Oliveira, o objetivo da ferramenta é manter a população informada sobre quais áreas do DF são regularizadas e quais são passíveis de regularização.
"O canal possibilita que qualquer pessoa tenha acesso rápido, fácil e claro. Os grileiros não poderão mais enganar a população. Agora, ela tem a informação das áreas que estão no processo de regularização. As áreas que não estão no portal, não são e nem serão regularizadas, porque estão em espaços impróprios para construção", declarou o secretário da Seduh.
Críticas ao TCU
Durante a cerimônia o governador Ibaneis Rocha fez duras críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU), após decisão que proíbe a utilização dos recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF) para pagar a previdência de servidores da educação e da saúde. No discurso, o chefe do executivo local chegou a dizer que o órgão não serve para nada e que "se os ministros que moram aqui e não gostam da cidade que se mudem".
"Eles têm que tomar vergonha na cara e parar de atrapalhar o nosso trabalho. Gastam bilhões por mês e não servem para merda nenhuma", disse Ibaneis. Para ele, os ministros do TCU devem respeitar a população do DF. "Eles não respeitam a decisão da Constituição, de criar um Fundo Constitucional para a cidade que precisa se desenvolver na saúde, na segurança e na educação. Aqui eles só atrapalham", afirmou.
O Correio procurou o TCU para para falar sobre as críticas do governador e aguarda
Fonte: Correio Brasiliense
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), realizou três prisões no último final de semana em Teresina.
Os exames foram conduzidos seguindo rigorosos protocolos técnicos e legais, garantindo a confiabilidade dos laudos laboratoriais.