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O juiz titular da 7ª vara criminal da comarca de Teresina, Dr. Almir Abib Tájara, informou que a vara que lida com os crimes de entorpecentes na Comarca de Teresina, tem processos cem vezes a mais dos que as outras onze varas criminais da capital piauiense.
O Dr. Almir informou ao Pauta Judicial que na 7ª vara tramitam cerca de três mil processos em andamento . “Só de presos provisórios, temos duzentos e cinquenta processos. Recentemente, sentenciamos trezentos e cinquenta. E estamos julgando mais de cento e vinte processos”, destacou o Dr. Almir.
O Juiz ressaltou que ocupa a 7ª Vara a oito anos. “Antes era uma Vara mista, que além de crimes de entorpecentes, tinha os crimes de abuso sexuais, como estupro e outras modalidades de crimes sexuais, além, dos crimes de pedofillia e distribuição de processos de crimes comuns. “Agora não, aqui ficou sendo uma vara exclusiva de crimes de entorpecentes. “E mesmo assim, o volume de processo cresce todos os dias”, informou.
O Magistrado destacou ainda que a 7ª Vara recebe em média cerca de cinquenta denuncias por mês e que no ritmo que segue esse acréscimo de Inquéritos formalizado pela Policia Civil, uma só vara especializada não vai suportar o volume de ações. “ O Tribunal já tem que pensar na criação de mais uma vara o mais rápido possível para poder dá conta da demanda que entra aqui”, alertou Abib.
O magistrado disse ainda que o Tribunal de Justiça já enviou uma juíza substituta para auxiliar nesses julgamentos. “Promovida para a Comarca de Teresina, está na 7ª Vara, a Dra. Elizabete Marguette. Ela é uma excelente magistrad e que com certeza vai somar muito no julgamento dessas demandas”, reforçou.
A explosão do craque na capital piauiense e outras drogas resultam no inchaço do volume de ações. “A droga pode ser considerada a mãe de quase todos os crimes”. O juiz da 7ª vara criminal da Comarca de Teresina disse ao Pauta Judicial que os assaltos de grande portes que vem acontecendo no estado, citando como exemplo, o assaltos aos correios, à bancos e carros fortes, o dinheiro tem um endereço certo, a compra de drogas em larga escala para o comercio.
“O comercio da droga gera um lucro rápido e fácil, não tem atravessador, além do que a droga não gera imposto, pagamento de pessoal e por isso é que esse comercio cresce em demasia e tem essa implosão em Teresina e no interior do estado” , denunciou o juiz da 7ª vara criminal.
Outro fato relatado pelo Juiz que julga os crimes de entorpecentes na Comarca de nossa capital é a falta de segurança para ele. Segundo o Dr. Almir Abib Tájara, o Tribunal de Justiça não ofereceu nenhum tipo de segurança pessoal para o magistrado. “Nunca recebi segurança, nem no fórum e nem em minha casa. Mas também nunca recebi nenhum tipo de ameaça por parte de réu, familiares do réu, advogados ou por quem quer que seja”, disse o juiz Almir.
O Dr. Almir destacou como positiva a ação do tribunal de justiça do Piauí em oferecer tratamento para os chamados dependentes químicos. “Essa medida é de extrema importância para se reduzir o numero de usuário de drogas em nossa cidade”, ressaltou o Juiz Almir.
Para o magistrado titular da vara de entorpecentes de Teresina a recuperação dos usuários de drogas de nossa capital, poderá reduzir muito até o numero de traficantes de drogas em nossa cidade. ”Com a ausência do consumidor de drogas, consequentemente, vai desaparecer a figura do vendedor de entorpecentes”, garantiu o Dr. Almir.
Por outro lado, o Dr. Almir salientou que a flexibilização uso aberto por parte do usuário ajuda muito e fortalecer comercio da droga como um todo. O Dr. Almir disse que a lei 11.343/2006, a chamada lei ante drogas chegou muito forte, mas que de repente ficou branda.
Segundo o magistrado a legislação tem que ser bastante melhorada para uma melhor eficácia da aplicação da mesma. A lei chegou forte e amedrontando todo mundo.” Antes o traficante, por exemplo, não tinha direito a anistia, a fiança, nem mesmo a liberdade provisória”.
“ O tráfico de drogas era equiparado a crime hediondo. Agora nada disso existe mais por conta das chamadas jurisprudências criadas pelos tribunais país à fora. Só não fizeram foi mudar a lei porque não podem legislar. Criaram aí a figura do tráfico privilegiado através das jurisprudências ”, falou o Dr. Almir.
Outro tema abordado pelo juiz da vara de entorpecentes é a estratégia dos traficantes usarem menores e mulheres para o tráfico de drogas em nossa capital. “Menores são usados porque tem a proteção da lei e do estatuto da criança e do adolescente. Assim como as mulheres, que muitas delas tem filhos e a lei dá o direito a uma prisão domiciliar”, finalizou.
Fonte: Redação
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