Erivan Lopes é eleito presidente do TJ/PI para mandato de sete meses

O Conselho Nacional de Justiça havia decidido na terça-feira (15) que todos os desembargadores são elegíveis para o “mandato tampão”.

O Desembargador Erivan Lopes foi eleito por 17 votos em chapa única o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (21), no Plenário do TJ/PI, para o mandato “tampão”, com duração de apenas sete meses. Foram 17 votos a favor da eleição da chapa apresentada, 2 abstenções e 1 ausência.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes

A eleição contou com as abstenções dos desembargadores Edvaldo Moura e de Francisco Paes Landim, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na chapa de Erivan Lopes foi eleito o vice-presidente o Desembargador José James Gomes Pereira, o corregedor Ricardo Gentil e o vice-corregedor Luiz Gonzaga Brandão.

O Conselho Nacional de Justiça havia decidido na terça-feira (15) que todos os desembargadores são elegíveis para o “mandato tampão”. A decisão refere-se ao PCA (Procedimento de Controle Administrativo) impetrado pelo desembargador piauiense Edvaldo Moura, sobre ‘mandato tampão’ para presidentes de tribunais de justiça.

Com a decisão do CNJ, poderiam ser candidatos novamente à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), todos os desembargadores, inclusive o atual presidente Erivan Lopes (que encerra o atual mandato neste mês).

Erivan Lopes afirma que não planejava o segundo mandato, mas há projetos que serão implantados nessa nova gestão.

"Não foi nenhum planejamento meu. Isso foi o próprio Tribunal. Respeito muito todas as decisões do meu Tribunal . Eu apenas cedi a este anseio dos desembargadores, os senhores viram o resultado, 17  desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí aclamaram essa disposição do Tribunal de dar a continuidade da gestão por um período maior de sete meses com o fundamento exatamente naquele proposito de igualar o ano civil ao mandato para que o próximo gestor possa pegar um orçamento novo, um orçamento desde o início.

Nós vamos dar seguimento àquilo que nós já viemos fazendo desde o inicio da gestão. Investimento em recursos humanos, em tecnologia de informação e investimento na estrutura física .Isso com o período de seis meses que se inicia  no dia 1 de junho, a nova posse, e creio que seja possível a gente ultimar algum desses projetos que estão em andamento já com mais da metade do projeto implantado", afirma o desembargador Erivan Lopes. 

Para Erivan Lopes , a abstenção do desembargador Edvaldo Moura é natural e segundo ele faz parte do processo democrático. "Dentro do ambiente do julgamento coletivo isso acontece nas cortes. Ele não votou contrário, ele se absteve de votar pelas razões que ele entendeu que esse mandado "tampão" seria inconstitucional. Mas a gente respeita e isso é próprio do processo democrático e o colegiado, assim, há uma divergência de entendimento de direitos e eu respeito demais", diz.

Questionado sobre as obras para a nova sede do Palácio da Justiça, Erivan Lopes diz que as obras estão avançadas. "A nova sede do palácio de justiça embora esteja com um andamento bem avançado o contrato dele prece um contrato de 30 meses como é uma obra muito grande, com mais de 13 mil metros quadrados eu vejo que há a impossibilidade material de concluir o novo palácio ate o final de dezembro", ressalta.

Já em relação ao reajuste aos servidores, Erivan Lopes afirma que "O reajuste dos servidores o governador não pode por razoes da legislação eleitoral fazer a sanção. Ele já vetou, mas nós já estivemos na assembleia legislativa e creio que a assembleia como votou e aprovou vai ter o bom senso de derrubar o veto. Derrubar o veto eu vu fazer o pagamento do servidor com o reajuste retroativo à janeiro".  

O mandato extraordinário será de 01 de junho de 2018 a 06 de janeiro de 2019. A posse acontecerá no dia 01 de junho de 2018, ás 10 horas no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte: AZ