CORONAVÍRUS -
MPF cobra do Poder Público disponibilização do Protocolo Covid-19
O protocolo define tratamento com hidroxicloroquina e outras medicações na fase inicial da doença, com o MPF do Piauí
O protocolo define tratamento com hidroxicloroquina e outras medicações na fase inicial da doença, com o MPF do Piauí
Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC.
Os aparelhos têm a finalidade de amenizar os problemas causados pelo coronavírus
É importante destacar que o consumo de alimentos nos estabelecimentos não deverá ocorrer para evitar qualquer tipo de aglomeração.
"Cabe à Ordem auxiliar, com todos os instrumentos possíveis, especialmente a advocacia mais empobrecida”, afirma Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB.
Para o Conselho Nacional de Justiça os tribunais adequarão os atos já editados e os submeterão, no prazo máximo de dez dias, ao Conselho Nacional de Justiça, bem como suas eventuais alterações.
Alepi aprova alteração no empréstimo do Governo do Estado com o BIRD. O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene.
A Polícia Civil pede que a população continue colaborando com as investigações e fornecendo informações que ajudem a identificar criminosos.
Raissa Mota, advogada e sócia do homenageado, relembrou a trajetória humilde de Estenio Campelo, destacando suas origens.