ANTE LOMAN -
Paes Landim aponta vícios de inconstitucionalidade a projeto do TJ/PI
Veja na íntegra o voto do desembargador que aponta vários vícios de inconstitucionalidades ao projeto de resolução aprovado no pleno do TJ/PI
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Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros