ALEPI -
Aumento de impostos no Piauí será judicializado,diz tributarista
O advogado Sebastião Rodrigues Júnior disse que a sociedade não suporta mais aumento de impostos no Piauí.
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O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.
A Agência objetiva fiscalizar a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada, além de controlar a qualidade na prestação dos serviços e estabelecer regras.
Projeto segue agora para as comissões técnicas da Casa para avaliação de sua constitucionalidade e viabilidade.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros