AÇÃO CIVIL PÚBLICA -
Procuradora da OAB/PI diz que "cota regional" cria discriminação
A Resolução n.º 102, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, foi anulada mediante uma ação civil pública da OAB/PI
A Resolução n.º 102, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, foi anulada mediante uma ação civil pública da OAB/PI
OAB-PI avalia ajuizar ações com o MP-PI e MPF contra resoluções da UESPI e UFDPar que limita ingresso de estudantes
A Ministra Cármen Lúcia determinou que o Exército inicie perícia em áreas objeto de litígio entre Piauí e Ceará
Em sua defesa, Rafael Fonteles reiterou o que já havia dito que o Estado não tem qualquer débito com relação a consignações de servidores públicos referentes a 2017.
O pedido da ACP, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI
A Caixa Econômica Federal apresentou essa manifestação em resposta à intimação da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí
A ordem ingressou coma umação Civil Pública para impedir que o governo do estado faça apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA.
"Minha interpretação é de que a Constituição manda manter o valor real do salário mínimo, repondo pelo menos a inflação".
Ação teve como base procedimento preparatório que apurou causas de demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia do Hospital (HGV)
O MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no PI. Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios.
A Polícia Civil pede que a população continue colaborando com as investigações e fornecendo informações que ajudem a identificar criminosos.
Raissa Mota, advogada e sócia do homenageado, relembrou a trajetória humilde de Estenio Campelo, destacando suas origens.
Segundo o CBMEPI, o caso reforça a importância da atuação rápida das equipes de salvamento e da conscientização dos pais.