LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona lei que institui Semana da Maternidade Atípica
Lei é de autoria do deputado Franzé Silva e busca dar maior visibilidade à luta de mães atípicas, além de fomentar políticas públicas, ações e parcerias.
TJ/PI retornará atividades presenciais dia 20 de julho
A Portariaque regulamenta o protocolo de retorno das atividades presenciais na justiça estadual do Piauí foi assinada e publicada a pouco pelo presidente do TJ;PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Sede do tribunal de justiça do Piauí
“Art. 1º. Determinar o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí a partir do dia 20 de julho de 2020.
Art. 2º. O retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial. §1º. As unidades com alta prioridade voltarão a atuar presencialmente na 1ª fase do Plano de Retorno, no dia 20 de julho de 2020.
§ 2º. As unidades com média prioridade voltarão a atuar presencialmente na 2ª fase do Plano de Retorno, quatorze dias após as unidades de alta prioridade. §3º. As unidades de baixa prioridade voltarão a atuar presencialmente na 3ª fase do Plano de Retorno, quatorze dias após as unidades de média prioridade.
Art. 3º. As unidades estão classificadas em alta, média e baixa prioridade de retorno, nos seguintes termos:
LEIAAQUI A PORTARIA DO TJ/PI:
