Rafael Fonteles participa do encerramento do Fórum Nordeste Export
O evento discute o futuro do setor de logística, infraestrutura e transportes na região Nordeste
O STF encerra amanhã, 24/06, as votações sobre o Quinto Constitucional do TJ/PI: placar de 5 a 3 a favor da OAB/PI
O Supremo Tribunal Federal concluirá nesta terça-feira, 24 de junho, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação Nacional do Ministério Público contra a Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), referente à disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí.
O prazo originalmente seria encerrado nesta segunda-feira, mas, devido ao feriado, foi estendido até amanhã. De acordo com fontes especializadas no assunto, há ampla possibilidade de a vaga ficar com a OAB/PI.
O placar parcial atualmente é de 5X3 votos favoráveis à advocacia. Ainda faltam votar os ministros Fachin, Mendonça e Fux. Para a conquista da vaga pela advocacia, basta que pelo menos um desses ministros vote a favor, garantindo assim a vitória da OAB/PI na disputa pelo Quinto do TJ/PI.
O principal defensor da manutenção da vaga para a advocacia é o presidente da OAB/PI, advogado Raimundo Júnior.
O evento discute o futuro do setor de logística, infraestrutura e transportes na região Nordeste
Foram investidos mais de R$ 4,5 milhões em melhorias que incluem climatização em todos os espaços da escola fundada em 1951.
O governador estará na Conferência "Controle do Ato Administrativo", ao lado do ministro do STF, André Mendonça.