REFORMA DA REFORMA -
Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
Justiça anula certame do Quinto por conta da falta requisitos no MS
A justiça federal do Mato Grosso do Sul anulou o certame do Quinto Constitucional devido o volume de irregularidades do certame a falta de comprovação dos dez anos de advocacia de candidatos.
Foto: REPRODUÇÃO
Justiça Federal do Mato Grosso do Sul
Segundo um dos postulantes ao cargo do Quinto Constitucional do TRT/PI, essa decisão da justiça de Mato Grosso abre uma forte brecha para possível judicialização do processo em curso no Piauí. “Lá nem teve impugnação e a justiça tomou as providencias necessárias para o processo ser refeito dentro da lei.
A ação anulatória de processo adminsitativo logrou exito e o processo de escolha do desembargador do Quinto Constitucional do tribunal de justiça foi nulo.
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