AÇÃO FIRME DE SEGURANÇA -
Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Teresina
O processo judicial, que teve início em 2017 na cidade de Mogi das Cruzes (SP), foi concluído com a expedição do mandado de prisão no final de 2021.
Intelectual Reginaldo Miranda faz sua inscrição para o Quinto do TJ/PI
Quem se inscreveu hoje, para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional da OAB, foi o advogado e escritor Reginaldo Miranda.
Foto: TELSIRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL
Advogado Reginaldo Miranda
Reginaldo Miranda é piauiense de Bertolínia, formado pela Universidade Federal do Piauí, em 1988, Miranda possui cursos de pós-graduação em Direito Constitucional, Direito Processual e de Preparação à Magistratura.
Com forte atuação nas áreas cível e previdenciária, o candidato possui 34 anos de experiência profissional, tendo atuado em diversas comissões da OAB, inclusive no TED. Também, é cofundador e presidiu a Associação de Advogados Previdenciaristas do Piauí. Na última peleja, que se travou no ano passado o advogado Reginaldo Miranda integrou a lista sêxtupla, alcançando boa votação tanto na eleição direta pelos advogados quanto junto ao Conselho Seccional.
Miranda foi presidente da Academia Piauiense de Letras, e pertence a diversas outras instituições culturais, entre as quais: Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, Academia de Letras do Médio-Parnaíba, Academia de Letras, História e Ecologia da Região Integrada de Pastos Bons e Academia Brasileira de Estudos e Pesquisas Literárias.
O causídico é autor de diversos livros e artigos, inclusive artigos de cunho jurídico. Sobre a importância do Quinto Constitucional, disse Miranda em recente artigo, que “o objetivo do legislador constituinte foi garantir a pluralidade de perspectivas, a multiplicidade de ideias no debate e nas decisões dos tribunais, que decorrem da diversidade de experiências vivenciadas pelos magistrados que compõem a corte”.
Para ele, “a visão diferenciada do advogado tem influenciado nos entendimentos jurisprudenciais, na medida em que traz para o centro do debate um representante da advocacia sensível aos problemas e às agruras da profissão, em contraposição às perspectivas dos magistrados de carreira. Essa participação é fundamental para a construção de uma jurisprudência temperada e equilibrada pela experiência adquirida na lida advocatícia. É essencial no processo de dinamização do Direito, pois ninguém assiste mais de perto às transformações pelas quais passam a sociedade e o Direito que o advogado, principal propulsor de todas as modificações”, disse Reginaldo Miranda.
