Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça
A sanção da lei representa um marco importante no fortalecimento das ações conjuntas entre os poderes executivo, judiciário e legislativo.
O voto do ministro Edson Fachin, favorável à Ordem dos Advogados do Brasil de Piauí (OAB/PI), foi decisivo para a definição do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI). Com essa manifestação, a Ordem conquista seu sexto voto favorável, consolidando a indicação da entidade para compor a presidência do tribunal.
O placar agora é de 6 a 3 a favor da seccional da OAB no Piauí. A vitória marca uma etapa importante na disputa pelo Quinto Constitucional, fortalecendo a presença da advocacia na composição do tribunal estadual.
Falta votar André Mendonça e Luis Fux. O placar poderá ser chegar a 8X3 a favor da Ordem dos Advogados Piauí, que venceu a Associação Nacional do Ministério Público.
A sanção da lei representa um marco importante no fortalecimento das ações conjuntas entre os poderes executivo, judiciário e legislativo.
A Secretaria de Segurança do estado instala grupo de trabalho para combater o racismo religioso no Piauí.
Cláudia Seabra foi a candidata mais votada na eleição interna do MPPI e assume o cargo para o biênio 2025-2027.