OAB/PI consegue junto a Corregedoria decisão no caso passagens aéreas
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Por conta da desorganização administrativa de gestões anteriores da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), atualmente não há um acervo processual consolidado nem nos órgãos de Prerrogativas e no TED que facilite a emissão de certidões. O que existe nesses órgãos, considerados essenciais para a advocacia, são apenas documentos avulsos, sem uma base estruturada, conforme critica o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí, Horácio Neiva.

Em conversa com o bloguista, Horácio aproveitou a ideia doPauta Judicial que por ser o único veículo que acompanha o certame Constitucional ao longo da história, que sugeriu que as duas certidões de competência da OAB/PI para os que desejam disputar o Quinto, sejam juntadas após o prazo por conta do tempo, já que o atual certame promete ser um dos maiores da história.
Neiva prontamente acatou a sugestão e vai deliberar hoje ainda para que os desembargadoráveis se inscrevam o mais rápido possível. “A própria Comissão vai providenciar as certidões. Quem já estiver com a outra documentação pode se inscrever sem problemas”, assegurou Horácio Neiva.

Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.

Com apoio da OAB/PI e vários órgãos será realizado no inicio de março o I Congresso de gestão territorial do estado do Piauí.

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