Telsirio Alencar (Telsirio Alencar)
Blog Direto ao Direito Esse Blog busca informar e tecer comentários sobre leis e a Justiça. Por isso, o bloguista vai direto ao direito.

Bolsonaro aplica estelionato eleitoral em mais de 1 mi de bacharéis

Se o país tivesse um código  de defesa do eleitor brasileiro ou até mesmo se  a lei eleitoral  tivesse como tipificar para processar políticos que fazem promessas de campanha e depois não cumprem, o presidente da república,  Jair Bolsonaro correria o risco de responder a porcessos  de mais  de um milhão e meio de bacharéis em direito de todo o país. E claro, seria varrido do cargo de presidente por ter prometido e não cumprido se a lei existisse para tal fim.

Foto: Marcelo Camargo /Agência BrasilPresidente Bolsonaro aplica estelionato eleitoral em um milhão e meio de bacharéis em direito
Presidente Bolsonaro aplica estelionato eleitoral em um milhão e meio de bacharéis em direito

Mas como propaganda enganosa só vira processo a favor do consumidor e não do eleitor, os bacharéis em direito que somam quase dois milhões no Brasil, vai apenas amargar o estelionato eleitoral praticado pelo presidente Bolsonaro em desfavor de todos.

É que Bolsonaro quando deputado federal pelo Rio de Janeiro, apresentou a PL 2426/2007, um projeto de lei que visava acabar com  o exame de Ordem. Fala-se que o projeto visava beneficiar entre tantos,  os filhos do então deputado que nunca lograram êxito no tal exame praticado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.

Como o projeto era do conhecimento do mundo jurídico, em especial dos bacharéis de todo o país, Bolsonaro passou a ter a simpatia de todos no Brasil inteiro.

Com a chegada da campanha presidencial, o presidente passou a prometer a todos que chegando à presidência, seria um dos primeiros decretos a serem assinados pela caneta bic da presidência da república. Pelo menos foi essa infoirmação chegada ao bloguista.

Daí   foram criados movimentos de bacharéis em direito em todas as regiões do Brasil  em defesa da campanha de Bolsanaro. Até entidades foram criadas para respaldar mais ainda a campanha pró-Jair Bolsonaro de norte a sul do país. 

Passado a campanha, Bolsonaro eleito presidente da república, foi gerada uma gigante expectativa nos bacharéis em direito. Com fonte de dentro do movimento, esse bloguista foi informado que o decreto já estaria feito e pronto para ser assinado e publicado para por fim de vez do famigerado exame de ordem da OAB.

Em 22/04 de 2019, esse bloguista assinou uma nota com a seguinte redação:  “Bolsanaro autoriza regulamentar decreto que a acaba com exame da OAB”.

Era exatamente o decreto que foi assinado em 08/04, (Decreto  9745/2019), que gerou uma expectativa enorme em todos que sonhavam com o fim do exame que daria  direito ao bacharel ingressar no mercado de trabalho. Todos esperavam pela data prometida de regulamentação desse decreto que ocorreu em 15/05, do corrente ano.

Quando chegou a data limite para a tão sonhada regulamentação, os bacharéis não foram agraciados com a redação do decreto. Ou seja, não foi se quer citada a regulamentação profissional para os bacharéis em direito de todo o país.

Agora, como não existe o código de defesa do eleitor brasileiro, a propaganda enganosa praticada pelo então candidato Jair Bolsonaro, vai ficar por isso mesmo. O sonho de milhões  de bacharéis se esvaiu junto com o decreto de abril. Ou seja, o fim de exame de ordem ficou só na promessa de campanha e nada mais.

Para tentar justificar que o movimento não perdeu a esperança, os bacharéis estão apostando  em um novo projeto de lei apresentado pelo deputado José Medeiros (Podemos/MT) PL 832/2019,que terá no mínimo uns 10 anos para talvez se chegar a lugar nenhum. 

Compartilhe este artigo:

Enquete

Qual a sua avaliação sobre a gestão de Celso Neto á frente da OAB/PI?

  • 11,54%
  • 7,69%
  • 7,69%
  • 26,92%
  • 42,31%
  • 3,85%

Total: 26 voto(s)

Encerrada em 19/11/2019 14:40

Últimas Notícias