CONSELHO FEDERAL -
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
“A Comissão Eleitoral acompanhou todos os procedimentos para que as urnas cheguem intactas ao locais de votação e todo o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e democrática”.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
Valor simbólico da Justiça pode se perder sem a presença física do magistrado, diz Marcelo Buhatem
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Quinto Constitucional do TJ-PI: OAB Piauí realiza eleição no dia 06 de novembro. 18 candidatos concorrem a vaga do desembargador Brandão.
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/21, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
A Justiça Federal do indeferiu mandado que pediu anulação desagravo público em Teresina. O pedido impetrado por advogados ligados a chapa do candidato Raimundo Júnior
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.
Governo do Piauí investe R$ 24 milhões em armamentos, motocicletas e apresenta novo fardamento da Polícia Militar