LEI SANCIONADA -
Rafael sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora.
Sessão aconteceu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí na noite desta sexta-feira
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí (Resolução nº 359/2023) segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Os nomeados serão distribuídos por todo Piauí como forma de dinamizar ainda mais o trabalho policial.
O Supremo Tribunal Federal autorizou concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
O projeto era prioritário para o governo por ter impacto direto no orçamento da União. Até a noite de quinta-feira (6/7) não havia acordo em torno da proposta.
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano. Da Redação
João Gabriel Baptista é magistrado há 34 anos; possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi).
Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do projeto ‘Posto de Emissão de RG Para Pessoas com Deficiência’.
O material apreendido seria de Francisco Fernando de Oliveira Castro, autor do duplo homicídio que vitimou o vereador Thiciano e a ex-chefe da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, Penélope de Brito.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI realiza posse da Diretoria Executiva dos Conselhos Territoriais de Segurança.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende quatro suspeitos de homicídio e apreende arma de fogo em Teresina