CNJ -
Senado aprova em sabatina dois novos integrantes para o CNJ
Os dois foram sabatinados na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os dois foram sabatinados na manhã desta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“Agradeço a calorosa acolhida desta Suprema Corte, expressa nas palavras de sua presidente, e apresento-lhes os cumprimentos de todo o Ministério Público brasileiro".
O efeito greve dos penitenciários chegou as audiências de custódia de Teresina. Juiz Luiz Moura encaminha ofício ao Corregedor.
Além da criação do plano, foi também aprovado a mudança da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência que passa a ser definitivo.
Presidente Michel Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.
Após mais de quatro horas de debate, os deputados não conseguiram entrar em acordo para aprovar os destaques da PEC 282/2016, que trata de mudanças no sistema eleitoral.
As doações serão destinadas as entidades beneficentes Lar da Criança Maria João de Deus e Casa de Acolhimento Reencontro.
Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a meta é possível e pode ser amadurecida.
O Dr. Norberto Campelo encerrou hoje, 19/09, seu mandato no Conselho Nacional de Justiça
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros