DECISÃO TJ/PI -
TJ-PI extingue processo que questionava privatização da AGESPISA
A decisão foi unânime do Pleno do tribunal de justiça do Piauí seguindo o voto do relator da ADI, desembargador Sebastião Martins
A decisão foi unânime do Pleno do tribunal de justiça do Piauí seguindo o voto do relator da ADI, desembargador Sebastião Martins
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.
Governador recebeu a Medalha do Mérito Legislativo durante a inauguração da reforma do plenário do parlamento estadual.
“Seguirei empenhado na distribuição da justiça”, assegura desembargador Antônio Nollêto ao ser empossado”
O Projeto de Lei propõe diretrizes fiscais que estimam a receita bruta total para o exercício de 2025 em R$ 26,9 bilhões.
O nome de Antônio Fabrício fazia parte da lista tríplice entregue para Lula.
O curso conta com a participação de 34 alunos do Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Pará e Tocantins
Governador deu detalhes da viagem após missa em que celebrou seu aniversário de 40 anos.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
