TJ-PI destinará recursos de penas pecuniárias para o Rio Grande do Sul
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.
Desembargador Brandão de Carvalho publica artigo sobre o escorço histórico sobre a imprensa e seu indispensável papel na sociedade contemporânea
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí.
Este é um programa que instala Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania nos municípios piauienses que não são sede de comarcas
Sessão aconteceu na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí na noite desta sexta-feira
A proposta emergencial de reestruturação da Justiça Criminal no Piauí (Resolução nº 359/2023) segue para sanção do governador Rafael Fonteles.
Paralelamente à sua atuação no Poder Judiciário do Piauí, Theddy Ribeiro, exerceu atividades jornalísticas em diversos veículos da imprensa piauiense
Em solenidade dos 130 anos do TJ-PI, presidente Oliveira destaca avanços do judiciário
O jurista Juliano de Oliveira Leonel falou ao Pauta Judicial de sua disposição de concorrer ao 5º Constitucional do tribunal de justiça do Piauí:
Tribunais de Justiças relembram os caminhos para consolidação do Judiciário Brasileira, nesta segunda-feira(10)
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.
Governador recebeu a Medalha do Mérito Legislativo durante a inauguração da reforma do plenário do parlamento estadual.