TJ/PI suspende prazos processuais em todo o estado do Piauí

O Presidente Erivan Lopes assinou há pouco portaria que suspende os prazos processuais em toda a justiça do estado a pedido da OAB/PI

A portaria foi assinada  há pouco pelo presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Eriva Lopes

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou, na tarde desta segunda-feira (28), Portaria Nº 1472/2018 que “suspende prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí”. O pedido foi feito na manhã de hoje pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.

A suspensão dos prazos processuais considera a “paralisação dos caminhoneiros, com o consequente desabastecimento de combustível no país”. A Portaria mantém o expediente forense no âmbito do 1º e 2º grau de jurisdição, até ulterior deliberação.

Orienta ainda aos servidores que se encontram impossibilitados de comparecer ao trabalho que compensem a ausência na forma da Resolução Nº 59, de 27 de março de 2017. Quanto ao adiamento de audiências já marcadas, caberá ao magistrado responsável tomar tal decisão.

VEJA AQUI A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DO TJ/PI:

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALPresidente Erivan Lopes recebe a Ordem hoje pela manha
Presidente Erivan Lopes recebe a Ordem hoje pela manha

ENTENDA O CASO EM TELA:

Por falta de combustíveis é pedido ao TJ/PI suspensão de audiências

Devido movimento do caminheiros e o desabastecimento de combustáveis no estado a OAB/PI e a associação dos criminalistas pleiteiam ao TJ.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALDiretoria da OAB/PI no Tribunal de Justiça do Piauí
Diretoria da OAB/PI no Tribunal de Justiça do Piauí

Devido o justo movimento dos caminheiros brasileiros que gerou a falta de combustíveis em Teresina  e no estado, a OAB/PI (Ordem dos Advogados do Piauí),  já solictiou do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes a suspensão dos prazos processuais  e adiamento de todas as audiênciasda justiça estadual do Piauí até que se normalize o abastecimento de combustiveis e Teresina e no Piauí.

O presidente da OAB/PI Chico Lucas disse que conversou com o Presidente do TJ/PI  sobre o tema. Chico informou ao Pauta Judicial que Lopes já sinalizou para deferir o pleito da Ordem  dos advogados que pede a suspensão de prazos e a realização de audiências.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALPresidente Erivan Lopes e Chico Lucas da OAB/PI
Presidente Erivan Lopes e Chico Lucas da OAB/PI

 “Havia discutido no conselho e entre os presidentes de subseção, mas achavam que não havia ainda a necessidade de pedir suspensão na semana que passou. Entretanto, diante do desabastecimento de algumas cidades, já há necessidade de alguma medida, por isso iremos amanhã ao TJPI solicitar a suspensão dos prazos processuais e todas às audiências enquanto durar a falta de combustíveis”, disse Chico Lucas.

“Achávamos que qualquer medida até sexta poderia soar precipitada e atrapalhar a prestação jurisdicional, dando margem ao cancelamento de audiências, mas a coisa se agravou e não tem como se resolver com a impossibilidade de deslocamento, tanto dos advogados, magistrados, ministério público e das partes”, ressaltou o presidente da Ordem.

O presidente informou ainda que vai protocolar também o mesmo pleito à justiça do trabalho e a justiça federal do Piaui. “Já falei com Erivan e com o Giorgi Alan. Amanhã irei protocolizar e há sinalizações de deferimento” frisou.

Associação dos criminalistas pede suspensão de prazos processuais

Já na tarde de hoje, 27/05, a associação dos  advogados criminalista do Piauí protocolou um pedido ao presidente do TJ/PI fazendo o mesmo pleito. O presidente da entidade Haroldo Vasconcelos informou que o conversou também com o desembargador Erivan Lopes que prometeu definir o assunto amanhã às 9h.  

Foto: DivulgaçãoDiretoria da Associação dos Criminalistas do estado na sede do TJ/PI
Diretoria da Associação dos Criminalistas do estado na sede do TJ/PI

Foto: ReproduçãoPortaria que suspende os prazos processuais no TJ/PI
Portaria que suspende os prazos processuais no TJ/PI
Foto: DivulgaçãoPortaria que suspende os prazos processuais no TJ/PI
Portaria que suspende os prazos processuais no TJ/PI

Fonte: REDAÇÃO

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Encerrada em 30/11/2017 17:07

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