SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
Rafael Braga adquiriu tuberculose no sistema prisional do RJ. É um catador de lixo e foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
A 1ª turma do STJ fixou que o artigo da lei 8.906/94, que assegura ao causídico o direito aos honorários de sucumbência, não tem incidência quando for vencedora a Administração Pública.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.