SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
Rafael Braga adquiriu tuberculose no sistema prisional do RJ. É um catador de lixo e foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
A 1ª turma do STJ fixou que o artigo da lei 8.906/94, que assegura ao causídico o direito aos honorários de sucumbência, não tem incidência quando for vencedora a Administração Pública.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
