STJ reduz pena de Ex-prefeito que vai agora para o regime semi-aberto

O ex-prefeito de Sebastiao Barros, Geraldo Eustáquio Machado, o Geraldo Mineiro, teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, para 6 anos de reclusão.

O TJ-PI condenou Geraldo Mineiro em 08 anos de reclusão, quando ele ainda era prefeito, pelo crime de estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra a filha do então vereador Raimundo Agusto Vieira, o “Gutão”, da cidade de Corrente-PI.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIALAdvogado criminalista Alessandro dos Santos Loes
Advogado criminalista Alessandro dos Santos Loes

A defesa, agora patrocinada pelo conceituado advogado Alessandro Lopes, ajuizou revisão criminal perante o TJ-PI que, sob a relatoria da Des. Eulália Pinheiro, negou a revisão. Assim, interposto Recurso Especial, este também fora negado seguimento pelo TJ-PI.

A defesa então interpôs Agravo em Recurso Especial e o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso, de relatoria do Min.  JOEL ILAN PACIORNIK, que modificou a pena, reduzindo-a de 08 para 06 anos.

Geraldo Mineiro está preso em regime fechado desde 11 de maio de 2016 e, com a decisão, deverá mudar para o regime semi-aberto.

VEJA NA ÍNTEGRA A DECISÃO DO STJ:

Fonte: REDAÇÃO

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Encerrada em 30/11/2017 17:07

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