Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP), por meio do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, apresentou, nessa quarta-feira (23), a Prova de Conceito do projeto Identificação Neonatal. A iniciativa tem como objetivo identificar e emitir a carteira de identidade para recém-nascidos ainda na maternidade, utilizando um novo equipamento capaz de coletar as digitais dos bebês.
O processo de identificação realizado nas maternidades previne casos de sequestro e trocas de bebês, além de permitir a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), tanto para a mãe quanto para o bebê, garantindo direitos e cidadania desde o nascimento.

O secretário da Segurança, Chico Lucas, destacou a importância do projeto. “Os recém-nascidos que saíam das maternidades, muitas vezes sem o registro de nascimento, agora, além do registro, vão sair com a Carteira de Identidade, garantindo mais cidadania", disse.
Leianne, mãe do pequeno Abner Gael, de apenas 3 dias, que foi a primeira criança no Piauí a ter acesso ao projeto, destacou: “saber que a gente pode contar com essa segurança dá um alívio, saber que ele é meu e eu sou dele”.
A tecnologia utilizada permite a coleta das impressões digitais do recém-nascido e o vínculo seguro dos dados com os da mãe, armazenando-os em uma plataforma própria. Para Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação, essa tecnologia garante segurança e rastreabilidade dos dados do bebê e da mãe.
Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças, reforça que o projeto é essencial para garantir que essas crianças tenham acesso às políticas públicas de saúde e educação desde a primeira infância.
O projeto piloto está sendo realizado na nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, maior maternidade do Piauí e referência nacional em saúde neonatal.
Fonte: Ascom

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.